Não podemos negar o estímulo de um incentivo financeiro dado a quem alcance determinada meta. É uma prática que há anos motiva funcionários da iniciativa privada e que vem ganhando espaço na administração pública pelo Brasil.

Uma boa forma de elevar o magistério público ao patamar das profissões bem remuneradas seria premiar um professor pela melhoria do desempenho de seus alunos. É uma maneira sensata de aumentar a sua motivação e levá-lo a se esforçar mais na sala de aula. Esta ação gera um importante vínculo entre a aprendizagem do aluno e o professor. Assim colocamos o aluno como principal foco de toda discussão educacional, inclusive a remuneração do professor. Nada mais justo, afinal, a finalidade do sistema educacional é ensinar crianças e jovens.

Nesse sentido, é elogiável a iniciativa do senador Cristovam Buarque ao propor a criação do 14° salário para os professores da rede pública, atrelado à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que reflete a qualidade do ensino de sua escola.

O 14° salário não é nada mais que um bônus por desempenho concedido a todos os servidores das escolas públicas que elevarem o seu Ideb em 50% ou obtiverem um índice mínimo de seis pontos. É uma forma que estimula os docentes a investir no seu próprio desenvolvimento profissional, uma vez que o bom desempenho será, de fato, recompensado.

Trata-se de uma prática que se originou no modelo inglês de reforma educacional, que preconiza, dentre outros eixos, o incentivo à profissão e que tem inspirado modelos de excelência em todo o mundo. Em Nova York, onde tive a oportunidade de conhecer o sistema educacional, é evidente o poder do bônus em atrair professores mais bem qualificados para a sala de aula.

São Paulo e Pernambuco já estão fazendo escola no Brasil ao adotar tal política. Ambos os Estados implantaram um sistema de avaliação do desempenho da rede que possibilitou, além de um diagnóstico preciso, o estabelecimento de metas que, se cumpridas, poderão resultar num bônus anual correspondente a três salários base, no caso de São Paulo. Em Goiás medidas como essa ainda estão em discussão.

Outro ponto positivo é que nessa busca de resultados, medidas que melhoram as condições de trabalho dos professores e a aprendizagem dos alunos são fundamentais. Sendo assim, a proposta do 14° salário deve sinalizar, também, melhores condições para as unidades de ensino cumprirem o papel de garantir a aprendizagem dos alunos.

Thiago Peixoto é economista e deputado estadual (PMDB).

Publicado em O Popular no dia 13/11/2009.